Tarcísio sanciona lei que atualiza norma de 1990 e mantém obrigatoriedade do Hino Nacional nas escolas
17/03/2026
(Foto: Reprodução) O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cumpre agenda em Bebedouro, no interior de SP, em 21/07/2025.
Célio Messias/GESP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (17) a atualização de uma lei que obriga a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. A nova redação já está em vigor.
A mudança altera a redação de uma norma de 1990 e retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. A execução vocal do Hino, no entanto, continua a ser obrigatória, uma vez por semana.
O texto também estabelece que a atividade deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas permite que cada escola ajuste o dia conforme seu cronograma.
Além disso, a norma determina que o Hino também seja cantado anualmente no dia útil anterior a 7 de Setembro, data da Independência do Brasil, conforme a antiga lei já determinava.
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A legislação original previa, além do canto do Hino, o hasteamento da Bandeira Nacional semanalmente. Este trecho foi retirado na atualização sancionada pelo governador.
O projeto que originou a mudança é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL) e tem coautoria dos parlamentares Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).
Mudança
Segundo apuração do g1, a alteração foi motivada pela dificuldade de cumprimento da lei anterior. Muitas escolas não possuem estrutura para o hasteamento da bandeira, como mastros, o que acabava inviabilizando a aplicação integral da norma.
Pessoas ligadas aos parlamentares afirmaram que a retirada da exigência busca evitar que a falta de estrutura impeça a execução do Hino. A avaliação é a de que a prioridade é garantir que os estudantes tenham contato com o símbolo nacional.
A ideia, segundo essas fontes, é que, no futuro, as escolas passem a contar com estrutura adequada para o hasteamento da bandeira, mas que isso não seja um impeditivo no momento.
Em nota, o deputado Lucas Bove (PL) afirmou que a mudança atualiza a legislação e reforça o objetivo pedagógico da medida.
“Era necessário modernizar a lei e mudamos sua redação. Importante é que nossas crianças conheçam de fato a letra do nosso Hino Nacional. A lei abrange tanto as escolas públicas quanto as particulares. Vamos fiscalizar para que a lei seja cumprida.”, afirmou.
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